Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 -

Nova edição do Boletim de Precedentes estreia resumo em linguagem simples e temas da relevância

22/10/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 147 do Boletim de Precedentes, elaborado pela Secretaria de Gestão de Precedentes para facilitar o acesso direto e unificado a informações sobre precedentes qualificados no tribunal. A partir da nova edição, o informativo passa a permitir o acompanhamento dos temas submetidos ao regime da relevância da questão federal, com a possibilidade de conferência das propostas admitidas e das teses de relevância fixadas.

Além disso, por meio do campo "Precedente Simplificado", o leitor agora tem acesso a um resumo em linguagem simples das teses elaboradas pelo tribunal, sem prejuízo do sentido jurídico original que inspirou a formação do precedente. 

Novo formato do boletim traz temas da relevância e resumos em linguagem simplificada. 
Boletim traz melhorias visuais e novas formas de navegação

Desde a edição 146, o boletim também trouxe várias melhorias visuais, com o objetivo de tornar a publicação mais atraente e facilitar a compreensão do conteúdo pelo público.

Os órgãos julgadores passaram a ser identificados por cores específicas: amarelo para a Corte Especial, azul para a Primeira Seção, verde para a Segunda Seção e vermelho para as matérias referentes à Terceira Seção.

Entre as novas funcionalidades, foram introduzidos links diretos do sumário para cada capítulo, bem como o botão "voltar ao sumário" (localizado no rodapé de cada página), o que torna a navegação pelas páginas muito mais fácil e intuitiva. 

Fonte:
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