Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 -

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Notícias

23/10/2026 -
STJ (DF) - Site Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde ...
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23/10/2026 -
STJ (DF) - Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos envolvendo pessoas públicas ...
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23/10/2026 -
STJ (DF) - STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novas diretrizes para o lançamento de livros em suas ...
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23/10/2026 -
TST (DF) - Sem provar vazamento de informação, locadora de veículos terá de reverter justa causa de vendedora
Resumo: Uma empregada acusada de passar informações sigilosas para um ex-empregado pediu a reversão ...
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23/10/2026 -
TST (DF) - Município de Canoas (RS) é responsabilizado subsidiariamente por dívidas trabalhistas de empregada terceirizada
Resumo: A SDI-1 do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Canoas (RS) ...
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23/10/2026 -
TST (DF) - Combate ao racismo nas relações de trabalho será tema de audiência pública no TST
Como promover ações afirmativas e combater racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das questões ...
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