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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo conteúdo de ##reclamações## postadas na plataforma por consumidores, prevalecendo,... - 23/10/2026

• STJ (DF) Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos envolvendo pessoas públicas e fatos de relevante interesse social, a liberdade de informação e de crítica jornalística... - 23/10/2026

• STJ (DF) STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novas diretrizes para o lançamento de livros em suas dependências. A Instrução Normativa STJ/GP 37/2026 estabelece os requisitos necessários, a documentação... - 23/10/2026

• TST (DF) Sem provar vazamento de informação, locadora de veículos terá de reverter justa causa de vendedora
  Resumo: Uma empregada acusada de passar informações sigilosas para um ex-empregado pediu a reversão da justa causa. A punição, porém, foi revertida, por falta de prova da acusação. A 7ª... - 23/10/2026

• TST (DF) Município de Canoas (RS) é responsabilizado subsidiariamente por dívidas trabalhistas de empregada terceirizada
  Resumo: A SDI-1 do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Canoas (RS) pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma médica terceirizada, contratada pelo Grupo de - 23/10/2026

• TST (DF) Combate ao racismo nas relações de trabalho será tema de audiência pública no TST
Como promover ações afirmativas e combater racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das questões que a sociedade poderá responder em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST),... - 23/10/2026